Passaporte internacional (Bélgica): foto 3,5 × 4,5 cm, cabeça de 31,5–36 mm do queixo ao topo da cabeça.
| Documento | Tamanho | Cabeça, do queixo ao topo | Fonte |
|---|---|---|---|
| Passaporte internacional | 3,5 × 4,5 cm | 31,5–36 mm | diplomatie.belgium.be |
| Carteira de identidade | 3,5 × 4,5 cm | 31,5–36 mm | ibz.rrn.fgov.be |
| Autorização de residência | 3,5 × 4,5 cm | 31,5–36 mm | ibz.rrn.fgov.be |
Na Bélgica, as mesmas regras valem para todos os documentos — a matriz fotográfica do SPF Interior e do SPF Relações Exteriores, baseada nas normas da OACI:
- Carteira de identidade eletrônica (eID) e Kids-ID
- Passaporte
- Documentos de residência para estrangeiros
Foto para documentos na Bélgica
45 mm
35 mm
- Fonte: Matriz fotográfica do SPF Interior e do SPF Relações Exteriores
- Quem tira a foto: Você leva uma foto impressa à prefeitura (commune) ao fazer o pedido. Só as prefeituras que usam o “live enrollment” tiram a foto no próprio balcão. A prefeitura confere a foto pela matriz e deve recusar uma foto fora das normas.
- Tamanho: A foto mede 35 mm de largura e 45 mm de altura, retangular, sem bordas brancas.
- Qualidade da foto: A foto deve ter no máximo 6 meses e ser parecida com você. Para o passaporte, a foto colorida é obrigatória; para os demais documentos, aceita-se preto e branco. Deve ser nítida, com contraste suficiente e aparência natural, sem retoques e não pode ser cópia, impressa em papel fotográfico liso de alta qualidade com resolução de pelo menos 400 dpi.
- Tamanho e orientação da cabeça: Do queixo ao topo da cabeça, o rosto deve medir entre 31 e 36 mm — de 70 a 80% da altura da foto. A cabeça deve aparecer inteira e centralizada.
- Requisitos gerais: Rosto e ombros de frente para a câmera, olhos numa linha horizontal, cabeça reta, sem apoio visível. Olhe direto para a lente, com expressão neutra e boca fechada — sem sorriso e sem dentes à mostra. A iluminação deve ser uniforme: sem sombras no rosto ou no fundo, sem reflexos e sem olhos vermelhos.
- Coberturas de cabeça: A cabeça deve estar descoberta. Se motivos religiosos impedirem, todos os outros critérios continuam valendo. Por motivos físicos ou médicos objetivos, a prefeitura pode pedir um atestado médico.
- Óculos: Óculos são aceitos se os olhos estiverem totalmente visíveis, as lentes forem completamente transparentes e não houver reflexos ou sombras incômodos. Se os reflexos não puderem ser evitados, tire os óculos.
- Fundo: O fundo deve ser claro, regular e liso, sem degradê de cores e com contraste suficiente em relação à cabeça.
- Crianças menores de 6 anos: Para bebês e crianças menores de 6 anos as regras são mais brandas: não se exigem os olhos numa linha horizontal, cabeça e ombros retos, expressão neutra, olhar para a lente e boca fechada. Os demais critérios continuam valendo.
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